Altera o Decreto nº 67.642, de 10 de abril de 2023, que regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, para instituir o Comitê de Ações Preventivas da Política sobre Drogas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
08/02/2024
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Altera o artigo 27 do Decreto nº 54.645, de 5 de agosto de 2009, que regulamenta dispositivos da Lei nº 12.300, de 16 de março de 2006, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
17/01/2024
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Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de elaborar estudos e propostas de modernização e aperfeiçoamento da legislação relativa às Organizações Sociais.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
18/09/2023
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Regulamenta a Lei nº 17.183, de 18 de outubro de 2019, que institui a Política Estadual sobre Drogas, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
11/04/2023
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Detalha a forma de execução das atribuições de que tratam os incisos III, IV, VI e VII do artigo 8º do Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
09/03/2023
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Dispõe sobre a alteração de denominação de Secretaria de Estado que especifica e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
02/07/2022
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É citada por Decreto Executivo 66.981, de 19 de Julho de 2022
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Regulamenta a Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica - PEAPO, e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
16/02/2018
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Institui a Rede 'Hebe Camargo' de Combate ao Câncer e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
29/12/2016
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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Regulamenta dispositivos da Lei n° 12.300/06, que institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos, e altera o inciso I do artigo 74 do Regulamento da Lei n° 997 de 1976, aprovado pelo Decreto n° 8.468, de 1976.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
06/08/2009
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
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É citada por Decreto Executivo 66.586, de 21 de Março de 2022
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Institui o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA/SP e dá providências correlatas.
Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
Data de publicação:
12/04/2003
Orgão emissor: Governo do Estado de São Paulo
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